Recuperação econômica e alternativas das defensoras dos territórios na América Latina
Recuperación económica y alternativas desde las defensoras del territorio en América Latina
Esta é uma versão digital resumida da investigação Extrativismos, pandemia e outros mundos possíveis: Recuperação econômica e alternativas das defensoras dos territórios na América Latina realizada pelo Fundo de Ação Urgente, com a colaboração de Catalina Quiroga e Elizabeth López. A publicação nasceu no marco do Programa Mulheres e Territórios que apoia mulheres, pessoas trans e não binárias na defesa de seus territórios na América Latina e no Caribe de língua espanhola.
Desde que iniciamos nosso trabalho de apoio aos movimentos de mulheres na região, vimos de forma enfática a dimensão do extrativismo na América Latina e como sua configuração tem impactos profundos nos territórios e na vida comunitária. A relação entre exploração da natureza e exploração das mulheres e das pessoas feminilizadas se evidencia como eixo central do extrativismo na América Latina e no Caribe. Sobre os efeitos do extrativismo na vida das mulheres, em 2016 lançamos a publicação “Extrativismo na América Latina: impactos na vida das mulheres e propostas para a defesa do território” e continuamos com o compromisso de contribuir com as reflexões sobre o tema.
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O extrativismo é um fenômeno baseado na exploração de grandes quantidades de recursos naturais. Tem raízes coloniais e opera até hoje, afetando todos os países da América Latina e do Caribe. As atividades extrativas ocupam há vários séculos um lugar central nas políticas econômicas dos países da região, apesar de seu caráter predatório. O extrativismo, então, foi cimentado à custa de danos à natureza, às comunidades e seus territórios, tanto em contextos rurais como urbanos. Possui algumas características principais:
Baseada em uma ordem política e econômica, com raízes coloniais, que projeta a ideia de desenvolvimento nos países mais consumidores do Norte Global, ao mesmo tempo que visa os países do Sul Global como produtores periféricos de matérias-primas, como combustíveis fósseis, minerais e produtos agroindustriais, com o objetivo de fortalecer suas economias para o desenvolvimento, reproduzindo um modelo que perpetua as desigualdades nos países do Sul.
A mineração, por exemplo, requer energia para a exploração, portanto grande parte da energia obtida pelas hidrelétricas é destinada à mineração. Além disso, a mineração requer infraestrutura para exportação, enquanto a produção de energia requer infraestrutura para transportá-la.
Para isso, fragmentam e separam a natureza: um rio não é mais uma complexa rede de relações entre a água e os ecossistemas, espécies animais e vegetais, nem um ponto de encontro social, econômico e cultural de uma comunidade, mas sim metros cúbicos de água ou megawatts de energia.
A fragmentação e comercialização de elementos naturais são baseadas no conhecimento técnico ocidental que exclui outras formas de relacionamento com a natureza. Esse conhecimento é sustentado por narrativas de “expertises” que entendem as relações humanas com a natureza como solucionáveis a partir de técnicas científicas, tecnológicas e econômicas.
Combustíveis fósseis
Agroindústria e monocultivos
Mineração
Insegurança
econômica
Violência contra as
defensoras do território
Os impactos na saúde
de mulheres e crianças
Negação dos direitos socioculturais
Obstáculos para a participação das mulheres na defesa territorial
Os conflitos socioambientais decorrentes do extrativismo são uma disputa entre diferentes formas de compreender as relações com a natureza, atravessadas por relações desiguais de poder que sobrepõem uma visão de mundo a outras. Para analisar as implicações do extrativismo no cotidiano é importante reconhecer essas disputas e a perda de autonomia decorrente da imposição das lógicas extrativas aos territórios, que acaba configurando uma série de desapropriações.
“A expropriação é um violento processo de reconfiguração socioespacial, e em particular socioambiental, que limita a capacidade de indivíduos e comunidades de decidir sobre seus meios de subsistência e modos de vida. A expropriação implica uma transformação profunda das relações entre humanos e não humanos que resulta em restrições de acesso aos recursos. Isso muitas vezes se traduz na impossibilidade de decidir sobre o território, a própria vida e o próprio corpo; desapropriação está associada à perda de autonomia.”(Ojeda, 2016; 34)
Nos últimos anos, a crise climática tem levado a repensar a matriz energética e incentivar a redução do uso da energia produzida a partir do carvão, óleo e gás, uma vez que a queima desse tipo de combustível é o principal responsável pelas emissões de carbono que aquecem a atmosfera.
Porém, sem uma abordagem de justiça ambiental, essa transição energética proposta a partir do conhecimento técnico hegemônico, aprofunda a implantação de antigos e conhecidos extrativismos, pois requer a utilização de metais como cobre, cobalto ou lítio para melhorar o desempenho das baterias de armazenamento e para os circuitos que permitem uma distribuição eficiente de energia eólica, solar e hidroelétrica.
Combustíveis de origem vegetal como óleo de palma, cana-de-açúcar ou milho são apresentados como alternativas aos combustíveis derivados de petróleo. No entanto, seu cultivo requer grandes quantidades de solo e água e também utilizam pesticidas e conservantes para sua produção em larga escala.
Como consequência, a fronteira agrícola aumenta, deslocando comunidades e gerando impactos ambientais como erosão do solo, contaminação e ressecamento de mananciais, perda de biodiversidade e diversidade agroalimentar.
Os plantios florestais incluem o cultivo de espécies madeireiras, geralmente não nativas, para comercialização e podem estar relacionados à compensação ambiental de grandes empresas, por meio de projetos de reflorestamento. Dentro das plantações florestais, destaca-se o cultivo de árvores como a teca, o pinheiro e o eucalipto, que se caracterizam pelo elevado consumo de água e erosão do solo.
Em 2019, a América Latina era a segunda região com maior capacidade instalada de produção de energia por meio da construção de grandes represas em rios.
Com 109,06 gigawatts de capacidade instalada, o Brasil é o segundo maior produtor mundial de energia hidrelétrica, atrás da China.
A inundação de terras frequentemente férteis e produtivas para a construção de barragens desloca comunidades inteiras. Sua construção envolve violações de direitos humanos em toda a região, incluindo perseguição, criminalização e assassinato de pessoas defensoras do território.
Há mais de 12 anos, as comunidades de Antioquia, na Colômbia, se opuseram firmemente ao projeto Hidroituango, um projeto hidrelétrico de grande escala. O projeto afetou profundamente o Rio Cauca, impactando os seres vivos que habitam a bacia e as relações das comunidades que dependem de seus ecossistemas. Também aprofundou a disputa pela posse da terra e aumentou a violência em meio ao conflito armado, visto que lideranças sofreram ameaças, ataques e assassinatos, que se agravaram em 2018¹, ano em que a construção da barragem sofreu graves reversos relacionados a erros no planejamento e gestão dos riscos associados à sua construção.
A produção de energia eólica e solar são aquelas obtidas por meio de raios solares e correntes de vento. Sua produção na região está aumentando. A América Latina instalou 13.427 MW de capacidade eólica terrestre em 2019, 12% a mais que em 2018.
Sua produção está estruturada em grandes parques eólicos ou solares, que ocupam grandes áreas de terreno e requerem a exploração em larga escala de minerais como o cobre e o lítio para a sua instalação. Esses metais são fundamentais para o funcionamento dos circuitos elétricos de painéis e moinhos, bem como para o armazenamento e transporte dessas energias.
O uso extensivo da terra tem gerado deslocamento de comunidades rurais, indígenas e negras que, na maioria das vezes, não são consultadas ou consideradas para a implantação dos empreendimentos. A vasta extensão de fiação e usinas de energia para transportar essas energias também impacta várias comunidades ao longo do caminho. Na maioria dos territórios onde esses projetos estão instalados, existem comunidades que não têm acesso à energia elétrica e não se beneficiam de sua implantação.
Mulheres Sarayaku, da Amazônia equatoriana, contra a exploração de balsas em seu território.
O aumento da implantação da energia eólica teve impacto imediato nas comunidades amazônicas, pois os moinhos de vento produzidos na China para atender a demanda mundial são feitos com madeira balsa em suas vigas, por se tratar de um material muito leve.
A maioria dos madeireiros que entraram em território amazônico para cortar as árvores de balsa nas margens dos rios o fazem de maneira ilegal, sem qualquer licença ou regulamentação.
Como resultado disso, a violência nas comunidades aumentou, a um custo significativo para as mulheres, que a vivenciam especificamente em seus corpos. Além disso, o corte quase total das árvores balsas nesta região trouxe impactos ambientais de grande escala.
“Em março do ano passado, todas as bacias hidrográficas tiveram uma elevação extrema, que chegou a destruir casas, pontes, etc. Todos os ramos das balsas derrubadas vieram pelo rio, o que impossibilitou a mobilidade através dele. As pessoas tiveram que se refugiar nas partes altas (…) Além disso, as ilhas de balsas são lar para um grande número de animais, aves como pássaros dourados, a águia harpia, as lontras”. O povo Sarayaku disse não à jangada, “aqui não entra aqui e o território é respeitado, fomos tachados de inimigos do desenvolvimento, mas não vemos possibilidade de sustentabilidade ali.”
Os mercados associados à mineração, ao agronegócio e à exploração de hidrocarbonetos, bem como à construção de infraestruturas, continuam vigentes e são centrais nas decisões de investimento dos governos da região.
Estas formas de exploração entram em trânsito ou combinação com novas tendências “verdes” de exploração, fragmentação e globalização da natureza, e desta forma aprofundam as desigualdades e expropriação das comunidades.
A matriz energética da América Latina e Caribe continua ancorada em duas fontes: a primeira é a hidrelétrica, que até 2020 contribuía com 55% do total de energia consumida na região e, a segunda, a energia térmica não renovável, ou seja, aquela produzida a partir de combustíveis fósseis que, no mesmo ano, contribuiu com 41%.
A lógica extrativista não desaparece com as políticas e iniciativas para mitigar as mudanças climáticas, no entanto ampliam as fronteiras de exploração da natureza.
O extrativismo, em todas as suas variantes, se posiciona como uma atividade chave para os governos, mas os seus rendimentos são insuficientes para considerá-la uma atividade infalível para o crescimento e a sustentabilidade das economias da região.
a devastação de ecossistemas
a falta de acesso a serviços públicos básicos, como saúde, por grande parte da população
a priorização dos ganhos econômicos sobre a vida das populações
Na América Latina e no Caribe, os impactos da pandemia foram e continuam sendo altamente diferenciados, o que destacou ainda mais as profundas desigualdades estruturais que existem em nossa região, marcadas pelas diferenças de acesso a serviços básicos entre a população urbana e rural, e atravessados por classe, raça e gênero.
Novas emergências e vulnerabilidades desencadeadas pela pandemia da Covid-19 foram somadas aos impactos diretos do extrativismo, fazendo com que ações de resistência ao extrativismo coexistam e se cruzem com as preocupações que este novo contexto tem implicado nas esferas pessoais, familiares e comunitárias. É preciso entender que estes são tempos difíceis para as defensoras.
Nos unimos às suas vozes que afirmam que a lógica desigual, que já operava nesses territórios, explica a elevada violação de direitos neste período de crise sanitária.
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Os governos da região já têm uma resposta: redobrar o apoio às atividades econômicas extrativistas que pouco ou nada têm feito para garantir uma vida digna às populações. Os governos têm posicionado o extrativismo como alternativa de geração de dinheiro em meio à crise sanitária e como forma de recuperação econômica promovida e desenhada com o apoio de grandes corporações internacionais.
Em quase toda a região, as atividades de exportação foram declaradas essenciais desde o início das restrições de mobilidade, incluindo o agronegócio e a produção de biocombustíveis. A mineração, por sua vez, foi declarada essencial desde o início das quarentenas em países como Colômbia e Chile, enquanto países como Bolívia, Peru e Argentina acabaram por integrar essa atividade como essencial após algumas semanas ou meses sem permiti-la. Na Argentina, a inclusão das atividades de mineração como “essenciais” foi motivada pela possível contribuição desta atividade para a economia nacional.
O levantamento das restrições às empresas extrativas está intimamente relacionado com os planos de recuperação econômica declarados por cada um dos países da região. Nesse sentido, a maioria dos países declarou as atividades extrativas, em algum momento da pandemia, como essenciais para as economias nacionais no âmbito das restrições à mobilidade. Em países que não declararam quarentenas obrigatórias como Nicarágua, Brasil ou México, as empresas dedicadas ao extrativismo continuaram trabalhando durante a pandemia, apesar do risco sanitário que essas atividades implicam.
A continuidade da mineração colocou em risco de contágio as pessoas trabalhadoras das empresas, famílias e comunidades que circundam os enclaves. O Observatório de Conflitos de Mineração da América Latina – OCMAL (2020) relata que em julho de 2020, pelo menos 8.048 casos de trabalhadores de mineração infectados foram documentados, sendo 5.000 deles no Chile, 1.850 no Brasil, 905 no Peru e 58 na Argentina. Para outros países da região, não existem dados semelhantes sobre contágio e pessoas que desenvolveram os sintomas. Além disso, em julho de 2020, o OCMAL reportou 79 trabalhadores falecidos no setor em toda a região. As mineradoras BHP, Glencore e Anglo American apresentaram casos de contágio no Peru, Colômbia e Chile (OCMAL, 2020), ainda que segundo suas páginas e relatórios internacionais cumprissem com os protocolos de biossegurança para garantir a continuidade da produção.
As Instituições Financeiras Internacionais (IFIS) têm um papel fundamental na reativação econômica da região. Estas entidades também desempenham um papel muito importante na geração de alianças público-privadas, prestam assessoria técnica a países e atores privados e intervêm no fortalecimento das capacidades empresariais. Por isso, desempenham um papel crucial na promoção de projetos extrativistas na região. Alguns dados:
Saber como funcionam e quais projetos as IFIS financiam é um passo importante na defesa do território. O FAU-AL, em conjunto com outras organizações aliadas no âmbito do Count Me In! contribuiu na elaboração da publicação “Por trás do extrativismo: dinheiro, poder e resistências comunitárias” que ajuda organizações de base a conhecer e desenvolver estratégias voltadas para os atores que financiam o extrativismo:
Os obstáculos impostos pela pandemia são realidades incontornáveis que levam a novas reflexões sobre autonomia, alimentação própria, cuidado com a vida e recuperação de saberes ancestrais sobre saúde, além de demandar novas formas de compreender a proteção coletiva dos corpos e dos territórios comunitários, mantendo a solidariedade como base nos tecidos sociais.
As respostas coletivas lideradas por mulheres para enfrentar os riscos à saúde e à crise econômica intensificada pela pandemia da Covid-19 demonstraram sua capacidade de sustentar as comunidades e seus modos de vida em um contexto de crise.
As ações de resposta à emergência sanitária propostas pelas organizações de mulheres que participaram desta pesquisa não separam as necessidades do corpo e do território coletivo, e além de serem uma reação a situações emergenciais específicas, respondem a sistemas de exclusão e violência com a construção de outras formas de vida e novos acordos sociais.
Em diferentes comunidades e culturas, existem diversas maneiras de compreender a saúde e a doença. O conhecimento coletivo e ancestral salvaguardado pelas comunidades sobre a medicina tradicional e suas diferentes práticas estiveram presentes nas respostas das organizações de mulheres para a prevenção e tratamento dos sintomas da Covid-19.
As mulheres têm um papel importante no uso e na propagação destes saberes, porque são elas que, na maioria das vezes, as encarregadas de cuidar da saúde no contexto domiciliar. Ao enfrentar a pandemia, as mulheres acudiram a plantas medicinais de maneira cotidiana, realizando uma série de receitas e recomendações para a prevenção e os cuidados em casa.
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Depoimento do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), que se articula em âmbito nacional para resistir à mineração em larga escala no Brasil. As mulheres têm gerado estratégias autônomas e autogeridas para promover, por exemplo, o cultivo de hortaliças que ao mesmo tempo em que melhoram sua alimentação, geram ingressos para as mulheres.
As alternativas econômicas desenvolvidas pelas mulheres são pensadas a partir da realidade de suas comunidades, elas têm uma visão de benefício coletivo e respeito à Mãe Terra.
Em suas propostas, o apoio individual está vinculado ao apoio familiar e comunitário; são entendidas como redes interconectadas que buscam o bem-estar coletivo. Essas alternativas buscam promover a autonomia das mulheres, não só em termos materiais, mas também em termos de tomada de decisão com base em sua vontade e independência.
Ter alternativas de comunicação locais e independentes é um fator chave nos processos de organização, como em relação à gestão comunitária da saúde. No contexto da pandemia, os protocolos de cuidado, atenção e prevenção foram desenvolvidos em muitos casos pelas próprias comunidades, com informações adequadas aos seus contextos, que foram compartilhadas através dos meios de comunicação comunitários e alternativos.
Além de ativar ações de proteção e cuidado à saúde, no âmbito individual e familiar, algumas comunidades implantaram medidas de controle e vigilância coletiva em seus territórios, instalando postos de desinfecção e permitindo o trânsito apenas de recursos essenciais. Esses mecanismos são fruto de consensos e reflexões sobre a proteção coletiva.
Iniciativas de cuidado, bem-estar e saúde física, emocional e psicológica fazem parte da agenda de muitas organizações de mulheres e têm ocupado lugar central nas apostas e processos de organização das defensoras do território. Os espaços e iniciativas de cuidado servem para recuperar coletivamente a confiança e a autoestima, e para contenção e suporte emocional nas diferentes situações de risco e violência que vivenciam em sua vida pessoal ou em função de seu ativismo.
A visão integral do cuidado também reflete a interdependência com a natureza e os elementos que a compõem a partir de uma relação profunda com seu território.
O cuidado é interdependente e amplo em todo o território, e reflete as distintas cosmovisões e crenças dos povos. As mulheres defendem seus direitos socioculturais por meio do fortalecimento da identidade e da relação ancestral com os territórios, recuperando línguas, conhecimentos dos ancestrais, lugares sagrados e práticas tradicionais para o cuidado da terra e do corpo.
As iniciativas de mulheres defensoras dos territórios da região são um chamado à reflexão sobre novas formas de organização, sustentabilidade e resistência, bem como um questionamento do modelo que nos conduziu a um contexto de crise sanitária, social, econômica e política. Aprender com as histórias e propostas de vida das mulheres para pensar o presente e o futuro é uma forma de construir justiça ambiental e social e de lidar de maneira mais humana e cuidadosa com as possíveis novas crises que vamos enfrentar.
O cuidado é uma forma de habitar e construir mundos possíveis, uma aposta pelo bem viver que as defensoras dos territórios colocam no centro das suas resistências.
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